INDEPENDÊNCIA OU MORTE !
Maria da Penha Maia Fernandes, biofarmacêutica
cearense, hoje com 67 anos, fez da sua tragédia pessoal uma bandeira de luta
pelos direitos da mulher e batalhou durante 20 anos para que fosse feita
justiça. O seu agressor, o professor universitário de economia Marco Antonio
Herredia Viveros, era também o seu marido e pai de suas três filhas. Na época
ela tinha 38 anos e suas filhas entre 6
e 2 anos de idade. Na primeira tentativa de assassinato, em 1983, seu marido
atirou em suas costas enquanto ainda dormia, alegando que tinha sido um
assalto. Maria da Penha foi hospitalizada e ficou internada durante quatro
meses. Voltou ao lar paraplégica e mantida em regime de isolamento completo.
Foi nessa época que aconteceu a segunda tentativa de homicídio: o marido a
empurrou da cadeira de rodas e tentou eletrocutá-la embaixo do chuveiro.
Ele
foi a júri duas vezes: a primeira, em 1991, quando os advogados do réu anularam
o julgamento. Já na segunda, em 1996, o réu foi condenado há dez anos e seis
meses, mas recorreu. Em parceria com o CEJIL - Centro pela Justiça e o Direito
Internacional e o CLADEM – Comitê Latino Americano e do Caribe para a defesa
dos direitos da mulher, denunciou o Brasil na Comissão Interamericana de Direitos
Humanos da Organização dos Estados Americanos pela negligência do Estado
Brasileiro tratar os casos de violência doméstica no Brasil. Após as tentativas
de homicídio, Maria da Penha começou a atuar em movimentos sociais contra
violência e impunidade e hoje é coordenadora de Estudos, Pesquisas e
Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV)
no Ceará. Hoje ela atua junto à Coordenação de Políticas para as Mulheres da
prefeitura de Fortaleza e é considerada símbolo contra a violência doméstica.
A lei foi sancionada em 2006, pelo Presidente da Republica, Luiz
Inacio Lula da Silva.
A nova lei reconhece a gravidade dos casos de violência doméstica
e retira dos juizados especiais criminais (que julgam crimes de menor potencial
ofensivo) a competência para julgá-los. Em artigo publicado em 2003, a advogada
Carmem Campos apontava os vários déficits desta prática jurídica, que, na
maioria dos casos, gerava arquivamento massivo dos processos, insatisfação das
vítimas e banalização da violência doméstica.
A violência doméstica e familiar contra a mulher produz a
cada dia uma geração mais violenta, apesar de ocorrendo dentro dos lares,
acarreta terríveis males para toda a sociedade e influencia diretamente na
política econômica e social do país.
Depois da promulgação da Lei 11.340 (Lei Maria da Penha)
muitas mulheres não mais se calaram e começaram a denunciar seu algoz. Mas,
sabemos que muitas não têm a coragem da nossa Maria da Penha e continuam
caladas. Não podemos julgá-las por tal atitude e sim tentar ajudar.
Bem meninas! Essa foi a minha homenagem. Pois 7 de setembro
comemoramos a Independência do Brasil. E 22 de setembro de 2006, foi o dia que
a Lei entrou em vigor. Para muitas mulheres foi o marco de sua independência.
Essa é minha filhota caçula, Letícia, pintei suas unhas de verde da Impala e salpiquei purpurina amarela. Ela amou!!!
Vamos meninas! Vamos participar da BC da Fernanda Reali.
Vanessa
Rueda
Bjs
As
imagens aqui publicadas, algumas são minhas e aquelas que não são de minha
autoria, faço questão de citar a fonte de pesquisa. Caso eu esqueça de citar ou
não saiba a origem ou autor das imagens e você saiba, por favor, me avise para
que eu dê os créditos a quem for de direito. E se quiser levar alguma imagem,
fique a vontade, mas cite a sua fonte de pesquisa.
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