ESMALTE E HISTÓRIA DO BRASIL

INDEPENDÊNCIA  OU MORTE !

Maria da Penha Maia Fernandes, biofarmacêutica cearense, hoje com 67 anos, fez da sua tragédia pessoal uma bandeira de luta pelos direitos da mulher e batalhou durante 20 anos para que fosse feita justiça. O seu agressor, o professor universitário de economia Marco Antonio Herredia Viveros, era também o seu marido e pai de suas três filhas. Na época ela tinha 38 anos e suas filhas entre  6 e 2 anos de idade. Na primeira tentativa de assassinato, em 1983, seu marido atirou em suas costas enquanto ainda dormia, alegando que tinha sido um assalto. Maria da Penha foi hospitalizada e ficou internada durante quatro meses. Voltou ao lar paraplégica e mantida em regime de isolamento completo. Foi nessa época que aconteceu a segunda tentativa de homicídio: o marido a empurrou da cadeira de rodas e tentou eletrocutá-la embaixo do chuveiro. 

Ele foi a júri duas vezes: a primeira, em 1991, quando os advogados do réu anularam o julgamento. Já na segunda, em 1996, o réu foi condenado há dez anos e seis meses, mas recorreu. Em parceria com o CEJIL - Centro pela Justiça e o Direito Internacional e o CLADEM – Comitê Latino Americano e do Caribe para a defesa dos direitos da mulher, denunciou o Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos pela negligência do Estado Brasileiro tratar os casos de violência doméstica no Brasil. Após as tentativas de homicídio, Maria da Penha começou a atuar em movimentos sociais contra violência e impunidade e hoje é coordenadora de Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV) no Ceará. Hoje ela atua junto à Coordenação de Políticas para as Mulheres da prefeitura de Fortaleza e é considerada símbolo contra a violência doméstica.

A lei foi sancionada em 2006, pelo Presidente da Republica, Luiz Inacio Lula da Silva.

A nova lei reconhece a gravidade dos casos de violência doméstica e retira dos juizados especiais criminais (que julgam crimes de menor potencial ofensivo) a competência para julgá-los. Em artigo publicado em 2003, a advogada Carmem Campos apontava os vários déficits desta prática jurídica, que, na maioria dos casos, gerava arquivamento massivo dos processos, insatisfação das vítimas e banalização da violência doméstica.

A violência doméstica e familiar contra a mulher produz a cada dia uma geração mais violenta, apesar de ocorrendo dentro dos lares, acarreta terríveis males para toda a sociedade e influencia diretamente na política econômica e social do país.

Depois da promulgação da Lei 11.340 (Lei Maria da Penha) muitas mulheres não mais se calaram e começaram a denunciar seu algoz. Mas, sabemos que muitas não têm a coragem da nossa Maria da Penha e continuam caladas. Não podemos julgá-las por tal atitude e sim tentar ajudar.

Bem meninas! Essa foi a minha homenagem. Pois 7 de setembro comemoramos a Independência do Brasil. E 22 de setembro de 2006, foi o dia que a Lei entrou em vigor. Para muitas mulheres foi o marco de sua independência.

Essa é minha filhota caçula, Letícia, pintei suas unhas de verde da Impala e salpiquei purpurina amarela. Ela amou!!! 

Vamos meninas! Vamos participar da BC da Fernanda Reali.

Vanessa Rueda

Bjs 

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